Projetos militares lideram investimentos do governo federal

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
IGOR GIELOW
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto as Forças Armadas reclamam publicamente da falta de verbas para atividades cotidianas, dois projetos militares recebem os maiores investimentos do governo Dilma Rousseff neste ano.

Juntos, o Prosub, para o desenvolvimento de submarinos, e o KC-390, um avião de transporte e reabastecimento aéreo encomendado à Embraer, obtiveram R$ 2,5 bilhões do Tesouro Nacional até outubro, segundo levantamento feito pela Folha.

Os montantes destinados a cada uma das iniciativas superam os desembolsos com as principais obras de infraestrutura tocadas pelo governo, casos das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste e da transposição do rio São Francisco.

Submarino nuclear ganhou força com pré-sal

Os dois projetos militares foram incluídos este ano no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reúne os investimentos considerados prioritários e livres de bloqueios de despesas.

	Divulgação
	Ilustração artística do KC-390 da Embraer

Se não chega a emular a famosa frase do líder paquistanês Zulfiqar Ali Bhutto de que "mesmo que tenhamos de comer grama, faremos a bomba atômica", a situação indica o privilégio aos dois projetos considerados mais estratégicos para o país.

Graças ao impulso da Defesa, a área econômica evitou um fiasco maior no desempenho dos investimentos do Tesouro Nacional no ano, de R$ 46,5 bilhões de janeiro a setembro, segundo os dados oficiais mais atualizados.

Essa modalidade de gasto, que reúne a construção civil e a compra de equipamentos, acumulou alta de apenas 2,9%, abaixo da inflação, enquanto as despesas totais do governo cresceram 13,5%.

No mesmo período, a Defesa investiu R$ 6,5 bilhões, uma expansão de 32%. Entre os ministérios que mais investem, a taxa só é superada pela Integração Nacional.

Editoria de Arte/Folhapress

O número contrasta, contudo, com a queixa dos militares. Os comandantes das três Forças estiveram na semana retrasada no Congresso Nacional para reclamar R$ 7,5 bilhões a mais no Orçamento da União de 2014, mencionando situações como o fato de que 346 das 624 aeronaves da Força Aérea estão no chão por falta de manutenção e de combustível.

O problema passa pelo fato de que o pagamento de pessoal, inclusive pensionista, come cerca de 70% do orçamento militar, previsto para R$ 72,9 bilhões no ano que vem. O gasto atual no setor está em 1,5% do Produto Interno Bruto, e a Defesa sugere que deveria ser de 2%.

TECNOLOGIA FRANCESA

Segundo a Defesa, além disso, tanto o Prosub quanto o KC-390 estão coincidentemente em momentos de maior desembolso --a construção de submarinos tem previsão orçamentária até 2024, por exemplo.

O Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos) prevê, com tecnologia francesa, construir base, estaleiro, quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear até a próxima década.

Essa capacidade hoje só é detida pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França). Base e estaleiro estão sendo feitos no Rio de Janeiro, e o primeiro submarino já está em construção.

O segundo projeto, iniciado também em 2009, visa colocar no ar o primeiro protótipo do maior avião brasileiro no ano que vem. As peças já estão sendo produzidas.

Proclamação da República

Deodoro da Fonseca: executor de uma mudança construída ao longo do tempo.

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações em que visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança sócio-econômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão de obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agroexportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as consequências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas ideias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Forças Armadas pedem R$ 13,6 bi em verbas

Josias de Souza

 

As comissões de Defesa do Senado e da Câmara fizeram uma reunião conjunta nesta quinta (7) para recepcionar os três comandantes militares: almirante Júlio Soares de Moura Neto (Marinha), general Enzo Martins Peri (Exército) e brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica). Eles foram expor a situação de penúria a que foram relegadas as Forças Armadas. Sustentam que há um buraco de pelo menos R$ 13,6 bilhões no orçamento das três forças para 2014.

Conforme já noticiado aqui, os comandos militares declagraram no mês de outubro um lobby pela recomposição dos respectivos orçamentos. De pires na mão, mostraram seus números. E informaram a deputados e senadores que o dinheiro que a área econômica do governo lhes reservou, além de não cobrir as necessidades básicas de custeio, impede os investimentos.
Forma-se no Congresso uma frente pluripartidária em defesa das Forças Armadas. Beleza. Agora só falta responder: de onde serão retirados os R$ 13,6 bilhões que os militares reivindicam? Presidente da Comissão de Defesa da Câmara, o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) sugere destinar parte dos royalties da mineração às Forças Armadas.

Tweets

1. Edson Nogueira Paim ‏@edsonpaim90 33 s

   Humilhante e ridículo o tratamento que o Governo dá às nossas Forças Armadas, asfixiando-as economicamente, Confira> http://ministeriodadefesa.blogspot.com.br

Os governantes insensíveis, parecem ignorar o papel constitucional das Forças Armadas, a necessidade de segurança de nossas fronteiras,  da nossa amazônia, do nosso mar territorial (nossa amazônia azul), do nosso pré-sal, da sua contribuição de manutenção da ordem interna, além da participação social dos militares.

Vejam até que ponto chegamos:

    

Forças Armadas passam o pires no Congresso

   Josias de Souza

04/11 07:38

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Submetidas a severos cortes orçamentários, as Forças Armadas frequentam a cena política brasiliense de pires na mão. Nas últimas três semanas, os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica promoveram encontros com deputados e senadores para expor seus números e pedir socorro. Tentam restituir parte dos cortes que a área econômica do governo promoveu no Orçamento da União para o ano de 2014, a ser aprovado no Congresso até o final do ano. Os militares preocupam-se sobretudo com a rubrica de “investimentos”.
O Exército projetara para 2014 investimentos de R$ 21 bilhões. Informado de que sua ambição não ornava com a disponibilidade do Tesouro, pediu R$ 13 bilhões. Na versão final da proposta de Orçamento enviada ao Congresso, ficou com R$ 5,8 bilhões. A Marinha planejara investir R$ 12 bilhões. Levou R$ 2 bilhões. A Aeronáutica requisitara R$ 8,8 bilhões. Obteve R$ 4,8 bilhões.
Ainda que sejam preservadas pelos congressistas, essas cifras estarão sujeitas ao chamado contingenciamento, eufemismo para o bloqueio de gastos que o Tesouro costuma impor, manu militari. Para tentar fugir da tesoura, as Forças Armadas pedem que seus projetos de investimento sejam acomodados sob o guarda-chuva do PAC, único programa que está a salvo dos cortes.

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