sexta-feira, 31 de agosto de 2012


Militares terão aumento de 30%, parcelado em três vezes

Os militares terão 30% de reajuste salarial, a partir de primeiro de março de 2013. Ao contrário do que desejava...
Os militares terão 30% de reajuste salarial, a partir de primeiro de março de 2013. Ao contrário do que desejava a categoria, que queria um aumento maior na primeira parcela, já que consideram que seus salários estão muito defasados em relação às demais carreiras de Estado, o reajuste será parcelado igualmente em três vezes. Serão pagos em primeiro de março de 2013, 2014 e 2015. O aumento será linear para todos os postos.
O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na tarde desta quinta-feira, 30. A ministra explicou que algumas categorias, como os militares, estavam recebendo aumentos diferenciados, reconhecendo que seus salários estavam defasados. Ao final dos três anos de reajustes concedidos, o impacto na folha de pagamentos será da ordem de R$ 12,5 bilhões.
Inicialmente, os estudos enviados pelo Ministério da Defesa ao Planalto, pediam reajustes na casa de 45%. Embora reconhecendo que os militares precisavam ser contemplados com aumentos diferenciados, a presidente Dilma Rousseff e a área econômica consideravam a reivindicação acima das possibilidades das contas públicas.
Uma das maiores dificuldades de concessão de reajuste para os militares, de acordo com integrantes do governo, é o peso da folha de pagamentos desta categoria. O orçamento do Ministério da Defesa para 2012 é de R$ 64,794 bilhões. Deste total, 69,9% que correspondem a R$ 45,297 bilhões, vão para pagamento de pessoal e encargos. Dos cerca de R$ 45,3 bilhões destinados só a pessoal, R$ 28,5 bilhões representam o pagamento de inativos e pensionistas. Ou seja, os inativos representam 62,9% da folha de pagamentos e o pessoal da ativa, com R$ 16,8 bilhões, representa 37,1%.

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domingo, 26 de agosto de 2012

O governo ainda vai apresentar uma proposta para os militares, cujo percentual tem sido mantido em segredo, mas é diferente dos 15,8 por cento.


Servidores que rejeitarem proposta de 15,8% ficarão sem aumento--fonte

sexta-feira, 24 de agosto de 2012 19:29 BRT
BRASÍLIA, 24 de Ago (REUTERS) - O governo decidiu que não vai alterar a proposta feita aos servidores de reajuste salarial de 15,8 por cento, dividos em três parcelas até 2015, e que as categorias que não aceitarem ficarão sem o aumento, informou à Reuters uma fonte do governo nesta sexta-feira.
As negociações se encerram neste fim de semana e o governo espera assinar os acordos com as categorias até terça-feira da semana que vem.
O mesmo reajuste parcelado deve ser estendido aos servidores do Poder Judiciário. O governo ainda vai apresentar uma proposta para os militares, cujo percentual tem sido mantido em segredo, mas é diferente dos 15,8 por cento.
Segundo essa fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, a expectativa do governo é que as manifestações dos grevistas e das carreiras que pressionam por aumentos maiores ficarão ainda mais inflamadas na semana que vem porque o governo tem até sexta-feira que vem para encaminhar ao Congresso a peça orçamentária de 2013. Apenas os reajustes que estiverem previstos no Orçamento poderão ser pagos em 2013.
Para tentar combater o acirramento da pressão dos grevistas, medidas judiciais adotadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e o corte de ponto dos grevistas continuarão sendo adotadas na próxima semana.
Nas negociações comandadas pelo Ministério do Planejamento, apenas os servidores da educação conseguiram propostas superiores aos 15,8 por cento, chegando a reajuste de 27 por cento dependendo da função, o que consumirá cerca de 7,1 bilhões de reais pelos próximos três anos.
Segundo a fonte, o governo vê a pressão de grevistas de carreiras de estado como os policiais federais, auditores da Receita Federal, servidores do Banco Central e do Tesouro, como um risco para o teto do funcionalismo, estabelecido em 26,7 mil reais. "Isso não dá para ceder", disse a fonte.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)
 

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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa


A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes...

Clayton de Souza/AE
"PF exibe faixa de protesto no aeroporto de Congonhas em SP"

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem - Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.
De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames durante os grandes eventos e não se esquece - segundo um interlocutor - de que os policiais federais tentaram fazer um protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.
O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou na prática a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa contra terrorismo.
O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.
A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a Copa das Confederações e a visita do Papa Vento XVI durante A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.
O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de R$ 1,17 bilhão.
Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério que não comentaria portaria de outra pasta.
Protestos. Na terça-feira, 21, houve novos protestos de servidores federais em greve. Agentes da Polícia Rodoviária Federal com funções de chefia entregaram simbolicamente seus cargos à Superintendência do Rio de Janeiro. Em Salvador, fiscais do Ministério da Agricultura distribuiram oito toneladas de arroz e feijão. Nos aeroportos de Congonhas (SP), Confins (BH) e JK (Brasília), policiais federais fizeram passeatas e apitaços. / COLABORARAM TIAGO DÉCIMO E ANTÔNIO PITA

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segunda-feira, 20 de agosto de 2012


EQUIVALÊNCIA ENTRE OS VENCIMENTOS DE UM JUIZ COM 26 ANOS DE IDADE (EM INICIO DE CARREIRA) E OS DE UM GENERAL DE EXÉRCITO (BRIGADEIRO DO AR OU ALMIRANTE DE ESQUADRA). EM FIM DE CARREIRA, COM TEMPO DE SERVIÇO MAIOR DO QUE A IDADE DO JUIZ

É ANTIGA E NOTÓRIA A DISTORÇÃO ENTRE OS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS E OS OS DE DIVERSAS CARREIRAS DO FUNCIONALISMO PUBLICO FEDERAL E ATÉ DE ALGUNS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

POR OUTRO LADO, HÁ DISTORÇÕES COM REFERÊNCIA Á PROPORCIONALIDADE ENTRE OS DIVERSOS NÍVEIS DA HIERARQUIA QUE URGE SER CORRIGIDOS.

SE OS VENCIMENTOS DA OFICIALIDADE ESTÃO ACHATADOS EM RELAÇÃO À GRANDE PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EM RELAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, NÃO É MENOS VERDADE QUE OS SOLDADOS E CABOS ENGAJADOS, OS SARGENTOS E SUBTENENTES NÃO MANTÉM COERÊNCIA COM A REMUNERAÇÃO DOS OFICIAIS.

ENTRE AS CAUSAS DE TAL SITUAÇÃO ESTÁ A INCOERÊNCIA NO ENCAMINHAMENTO DA QUESTÃO, MORMENTE A AÇÃO DE SUPOSTOS REPRESENTANTES DOS MILITARES QUE PREFEREM A IDEOLOGIZAÇÃO DO PROBLEMA A FIM DE OBTEREM PROVEITO POLÍTICO. AO INVÉS DE ABORDÁ-LO EXCLUSIVAMENTE SOB O PONTO DE VISTA TÉCNICO.



PARA CORROBORAR NOSSAS AFIRMAÇÕES, TRANSCREVEMOS, A SEGUIR DUAS PUBLICAÇÕES:


"RADIOBRAS

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS


19 de agosto de 2012

O Globo


Fotolegenda: A cara nova da Justiça

Mariana Vaccari, de 27 anos, está entre os 35 novos juizes do Rio. 
Aprovados em meio a 6.800 candidatos, eles têm de 26 a 39 anos, recebem salário inicial de R$ 20 mil e se preparam para virar “Vossa Excelência” seguindo orientações como abandonar as redes sociais, por questões de segurança, e moderar no figurino."

CONFIRA:http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses


LEIA, AGORA, O QUE PUBLICA O "NOTICIÁRIO DO EXÉRCITO", CUJO LINK SE ENCONTRA NO FINAL DA MATÉRIA: 

"Governo define categorias que terão aumento salarial
19 Jul 2012
Simone Cavalcanti
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis
Após oferecer plano de carreira a professores, Planalto analisa o que poderá conceder às Forças Armadas.
A presidente Dilma Rousseff definiu que vai seguir critérios de justiça e de coerência para atender às reivindicações de reajuste salarial de determinadas categorias do funcionalismo público federal. Depois de apresentar a proposta e o plano de carreira para os professores das universidades, determinou que agora é a vez de os técnicos do governo sentarem para estudar o que pode ser concedido às Forças Armadas e aos servidores de salário-base, que ganham as menores remunerações.
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis. Em especial o de quem ingressa na carreira.
Segundo o Ministério da Defesa, a remuneração bruta de um recruta era de R$ 518,01 em julho de 2011, menos do que um salário mínimo (R$ 622). Na outra ponta, a renda de um almirante fica por vota de R$ 19 mil. Por isso mesmo, é bem possível que não seja autorizado um reajuste linear.
Com recursos limitados, principalmente porque não são das melhores as perspectivas para as receitas da União, o Planalto quer seguir no rumo do cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos públicos para pagar parte da dívida).
A questão fiscal é prioritária. E é preciso fazer escolhas. Por isso mesmo, as reivindicações de reajuste para os funcionários com rendimentos maiores, como os auditores da Receita Federal, não serão atendidas agora.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse ao Brasil Econômico que, mesmo que não seja possível dar o aumento pleiteado às outras categorias, está autorizada a negociação de alguns pontos do plano de carreira, como regulamentação de gratificações, por exemplo, que têm um impacto muito menor nas contas.
Segundo ele, o volume total de recursos que o Executivo poderá abrir mão para os reajustes ainda não está definido. E montar essa equação não está sendo nada fácil.
Primeiro porque, como a conjuntura se mantém muito instável, há uma enorme dificuldade para projetar a arrecadação federal no próximo ano e, portanto, as despesas que serão possíveis de acomodar. De toda forma, o governo tem até o dia 15 de agosto para fechar completamente as propostas salariais e até o dia 31 para entregar o Projeto de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional.
"Continuamos a negociar com as categorias, mas aguardamos ainda uma definição sobre os valores que estarão disponíveis no Orçamento para os reajustes", afirmou o secretário.
Ele ressaltou que o único montante colocado à mesa até o momento é o dos professores que contarão com R$ 1,5 bilhão reservado na proposta orçamentária de 2013.
Os outros R$ 2,4 bilhões, que complementam a oferta, serão diluídos entre 2014 e 2015. "As negociações não podem ser uma porta aberta apenas para atender os pleitos das categorias", se posicionou, lembrando que, no caso dos professores, há uma decisão firme sobre a educação vista como uma questão estratégica para o desenvolvimento do país no longo prazo.
De acordo com dados do Planejamento, caso todos os pedidos do Executivo, Legislativo e Judiciário fossem aceitos, a conta seria nada menos que R$ 92,2 bilhões ao ano - metade da folha de pagamento atual da União, que chega a R$ 187 bilhões.
O montante também é maior do que se gastava para pagar os servidores há dez anos (R$ 75 bilhões).
Diante do recrudescimento nas negociações, os sindicalistas de várias categorias fazem forte pressão para que as negociações não sejam mais conduzidas sob a batuta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A avaliação é a de que ela é linha dura e resiste até mesmo às seguidas manifestações dos grevistas, como a de ontem na Esplanada dos Ministérios.
Os dirigentes sindicais sugeriram a troca de Belchior pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, mas sem sucesso.
Em nova investida, tentaram transformar em interlocutora a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. No entanto, a orientação da presidente Dilma é a de que a ministra do Planejamento segue à frente das negociações."


FONTE: NOTICIÁRIO DO EXÉRCITO

PARA CONFERI, CLIQUE NO SEGUINTE LINK:

http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha;jsessionid=29EDD03378C2AC7F0DB13D916E4F5D35.lr2?p_p_id=arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_journalArticleId=1903584&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_ano=2012&_arquivonoticia

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sábado, 18 de agosto de 2012


Coluna Panorama Político de Hoje (18-08-2012 - SÁBADO) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim



Governo rachado
          Os ministros do PT estão possessos com a postura da presidente Dilma. O motivo é a greve do funcionalismo. Como muitos têm militância sindical, gostariam que o Executivo adotasse uma posição mais flexível. Também estão incomodados com  a centralização das negociações nas mãos da ministra Miriam Belchior (Planejamento), a quem acusam de ser intransigente. 

O efeito Lula
Parlamentares com larga experiência eleitoral avaliam que é prematura qualquer avaliação das candidaturas do PT nas capitais. Argumentam que a força petista só será conhecida quando começar a campanha na TV e o presidente Lula aparecer no vídeo pedindo votos para os seus eleitos. Sustentam que não se deve subestimar seu carisma. Lembram que sua força já foi testada em 2010, quando ele garantiu maioria para o governo Dilma no Senado, derrotando vários ícones da oposição. Mais do que uma eventual candidatura presidencial em 2014, os ataques da oposição ao ex-presidente têm como objetivo minar sua influência nas eleições de outubro.
"Precisamos regulamentar como se dão as greves do setor público. Temos que enfrentar essa discussão”

Brizola Neto
Ministro do Trabalho
Isolamento
A presidente Dilma quer distância de manifestações em suas viagens país afora. Pediu aos assessores blindagem total. Para isso, foi criada uma força-tarefa informal no Planalto. O general José Elito (Segurança Institucional) está indo aos locais dois dias antes de Dilma para se certificar da segurança e impedir qualquer aproximação.
Quem faz oposição?Ministros se divertem com o anúncio do PSDB de apoio a presidente Dilma. Um deles comentou: “Estamos sem oposição”. O outro emendou: “Como assim, sem oposição? E o Dudu?”, referindo-se ao governador Eduardo Campos.
Os tucanos e a presidente
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), explica os elogios à presidente Dilma, por causa do programa de concessões: “A presidente está executando o nosso programa. E ela veio do brizolismo, estatizante e nacionalista”.
Carteiraço
O candidato do PT a prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, tentou ser esperto mas se deu mal. Fez uma visita à presidente da Petrobras, Graça Foster, como deputado estadual, dia 6. Tirou fotos do encontro e publicou no seu site da campanha. Ao saber do ocorrido, Graça ficou uma fera. Mandou o jurídico da Petrobras avisar a Neves que ele teria 24 horas para tirar o material do ar.
Apoio de peso
Candidato à prefeitura do Rio, o deputado Otávio Leite (PSDB) acredita que vai deslanchar com a propaganda na TV. Ele vai exibir na telinha os apoios de Fernando Henrique, José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Agora vai.

Izabella Teixeira comemora
O Ibama recebeu título de Excelência Geoespacial para o Gerenciamento do Meio Ambiente concedido pela Geospatial Media and Communications. O prêmio se deve ao monitoramento ambiental da Amazônia.
A presidente Dilma vai reativar o “Conselhão”. Dia 30 no Salão Leste do Planalto. Ele foi rebatizado: “Conselho do Desenvolvimento Sustentável”.

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terça-feira, 7 de agosto de 2012


Militares fecham fronteira para combater o tráfico

GABRIEL MAYMONE 
foto
Foto: César Firmino
Fiscalização é intensificada na fronteira durante a operação
Com o objetivo de combater a entrada de armamentos e drogas no país, o governo enviou 9 mil militares - equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados - para patrulhar a fronteira com o Paraguai e Argentina. AOperação Ágata 5 começou ontem (06) e deve durar até 30 dias nos estados do sul do país e Mato Grosso do Sul.
"É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade", disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aproximadamente 30 embarcações para os rios da Bacia do Prata – Paraná, Paraguai e Uruguai, entre elas três navios de guerra e um navio-hospital.
A operação terá ainda o apoio de 30 agências governamentais, entre elas a Polícia Federal, que elevarão o efetivo total para cerca de 10 mil homens. O general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, disse que a área crítica de patrulhamento é entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde é maior a maior incidência de tráfico de drogas e contrabando.
A presidente Dilma Rousseff ordenou a Amorim a execução da Operação Ágata 5. "A ação visa a reforçar a presença do Estado na fronteira com a Bacia do Prata", disse Goellner. Segundo ele, as fronteiras serão fortemente guarnecidas e como consequência o tráfico de drogas e o contrabando devem ser "sufocados".
Com informações da Agência Brasil

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